PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1853 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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lançou em 2020 a nova Política Nacional de Educação Especial para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio da PNEE, os sistemas de ensino estaduais e municipais poderão receber apoio para instalar salas de recursos
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015
- 02/07/2015
- CEDOC
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Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 26/06/2015
- CEDOC
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Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação
Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998
- 10/06/1998
- CEDOC
- Texto
Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014
- 22/12/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015
- 14/12/2015
- CEDOC
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Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais
Propostas Plano Estadual de Políticas para as Juventudes 2022-2032
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Plano Estadual de Políticas para as Juventudes vai nortear a execução de políticas públicas voltadas às juventudes capixabas nos próximos 10 anos, em todos os 78 municípios capixabas. Resultado do esforço coletivo das juventudes do Espírito Santo, do Cejuve e do Governo do Estado, com o objetivo de garantir os direitos e a atenção das juventudes
Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015
- 25/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada
Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG
- 13/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP
- 22/10/2012
- CEDOC
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Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.
Lei que institui o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná
- 15/03/2004
- CEDOC
- Texto
Trata-se da lei que institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. O plano de carreira objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do Professor através de remuneração digna e, por conseqüência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado.
Bate-papo sobre planos municipais de educação
- 09/06/2015
- CEDOC
- Vídeo
Marcia Adriana de Carvalho, membro do Conviva Educação e ex-diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) responde dúvidas sobre a elaboração dos planos municipais e estaduais de Educação. Discute-se também as relações desses dois planos com o PNE - Plano Nacional de Educação, os planejamentos do território
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007
- 06/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades
Educação integral é meta do Plano Nacional de Educação
- 24/08/2019
- Radar de Imprensa
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Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 25/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Referencial Curricular de Alagoas - Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
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O Referencial Curricular de Alagoas para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constit...
Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola
- 2020
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais
Qualidade e baixos salários são os principais problemas da educação no país para os brasileiros
- 07/09/2022
- Radar de Imprensa
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de qualidade, o aumento de produtividade elevaria de forma acentuada o Produto Interno Bruto (PIB), e os salários cresceriam em até 30%. Ao vocalizar o diagnóstico sobre as dificuldades, a população também expõe o agente que considera mais responsável pela situação: quase metade aponta o Ministério da Educação, enquanto 28% citam os governos locais (estaduais